segunda-feira, 18 de outubro de 2010

IDOSOS SÃO VÍTIMAS DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA MAS TÊM MEDO DE DENUNCIAR

A questão dos maus tratos contra as pessoas idosas é um problema cada vez mais sério em nossa sociedade. Os idosos têm sido vítimas dos mais diversos tipos de violência que vão desde insultos e espancamentos pelos próprios familiares e cuidadores até os maus tratos sofridos em transportes públicos e instituições públicas e privadas que atendem esta população.
Mas problema não é novo, desde 1999 esta violência já tem sido estudada e demonstrada das mais diversas formas. Uma pesquisa feita pelo Centro Latino-Americano de Estudos sobre Violência e Saúde (Claves) da Fiocruz entre 1980 e 1998 registrou um aumento das mortes violentas com pessoas com mais de 60 anos e sobretudo na década de 80, estas mortes violentas passaram a representar uma das principais causas de morte de idosos no país. E pior, a partir de 1989, estas mortes assumiram o segundo lugar, perdendo apenas para as doenças do aparelho circulatório.
Ocorre que agora contamos com o Estatuto do Idoso que em seu Artigo 4° prevê expressamente: "Nenhum idoso será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos." . E o mais importante, o mesmo artigo
 
determina que é dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso. Portanto, precisamos denunciar a violência, e precisamos denunciar quando há indícios, a sociedade não deve esperar ter certeza de que algo errado acontece, a investigação cabe à autoridade policial e o quanto antes denunciarmos mais rápido pode ser a solução do problema.
Segundo o Dr. Oscar Ferraz Gomes, Delegado Titular da Delegacia de Proteção ao idoso da capital de São Paulo, 90% das ocorrências registradas naquela delegacia tratam de abandono material e maus tratos cometidos contra idosos por seus próprios familiares.
A situação é escandalosa. O idoso é maltratado pela própria família e por ser dependente dela acaba não denunciando seus agressores. E a dependência pode ser apenas física ou emocional porque muitos lares brasileiros são sustentados exclusivamente por idosos aposentados. Ou seja, o idoso sustenta a família e ainda assim é vitimizado por ela.
O idoso tem direito ao respeito e à dignidade e nossa sociedade não pode mais se calar diante de qualquer tipo de violência. Não podemos mais tolerar este comportamento. O idoso deve denunciar, deve procurar ajuda pois tem direito ao respeito, a inviolabilidade de sua integridade física, psíquica e moral e para que este respeito realmente aconteça, é dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Se o idoso não denuncia,
 
nós cidadãos precisamos denunciar! Cada denuncia pode evitar uma morte!
Onde denunciar:
1 - Toda Delegacia de Polícia é obrigada a atender casos de violência contra o idoso. Procure a mais próxima ou procure o Promotor de Justiça de sua cidade;
2 – Use o disque-denúncia se quiser preservar sua identidade: 0800 156315;
3 – Delegacia de Proteção ao Idoso – dentro do Metrô República em São Paulo: (11)3237-0666;
4 – SOS Idoso – Ministério Público – (11)3874-6904
5 - Procure ainda os Conselhos Municipais e Estaduais do Idoso, eles também têm competência para receber denuncias.
*Pérola Melissa Vianna Braga é advogada, autora do livro Direitos do Idoso – (Quartier Latin-2005), mestre em Direito Civil pela PUC/SP, conferencista sobre Direitos do Idoso, professora universitária e editora deste site.

Um comentário:

  1. From: lerica10@hotmail.com
    To: defesadosidosos@fernandocapez.com.br
    Subject: MAUS TRATOS A DUAS IDOSAS DOENTES, ME AJUDE POR FAVOR.
    Date: Mon, 2 May 2011 12:40:40 +0300

    Bom dia,

    Meu nome é Valéria, e eu quero fazer uma denúncia contra maus tratos com idosas. Tenho 48 anos, meu pai faleceu a cerca de 3 meses, e desde então, meu irmão de 57 anos vem tratando muito mau minha mãe de 80 anos e uma tia de 82 anos, pois desde o falecimento de meu pai, meu irmão se achou dono da casa, começou a controlar as contas bancárias de minha mãe, suspeitando que alguém da familia tem fraudado a conta. Ele vai ao banco com minha mãe, diz a gerente que minha mãe não esta batendo bem, retirou dela todos os cartões de crédito dela, cheques, a deixando completamente sem dinheiro. Ele é uma pessoa bastante agressiva, vem aqui em nossa casa (agora vim morar com elas) e grita, xinga, maltrata, as 2 idosas como cachorro, só falta bater.
    Tenho como testemunhas meus filhos, 19 e 15 anos, inclusive o de 15 anos esta muito abalado, não consegue estudar para as provas, esta assustado.
    Ele age como uma pessoa completamente louco, grita, só falta bater nelas, humilha, as chamam de burras. A minha tia de 82 anos acabou de fazer uma cirugia de coração e esta completamente debilitada, ele vai acabar matando ela, talvez esse seja o intuito, pois minha mãe mora num apartamento muito espaçoso, e ele esta louco para vir morar aqui. Vem aqui, controla tudo, se a coitada de minha mãe compra algo para a casa como um mantimento sem avisa-lo, ele vem aqui e faz escandalos.
    Pelo amor de Deus, alguém tem que por limites nesses inferno de pessoa que resolveu acabar com a vida das duas.
    Não posso fazer a denuncia pessoalmente pois tenho medo de deixa-las sózinhas. Minha mãe tem apresentado um quadro de depressão, sente medo, pede que fique com ela, que eu a proteja, agarra minhas mãos.
    Por favor, me ajude.
    O nome do agressor é ALBERTO MONTEIRO NETTO, O SEU TELEFONE É 55734808.
    O MEU ENDEREÇO PARA QUE SE POSSA CONSTATAR O ESTADO EM QUE ELAS SE ENCONTRAM É RUA JOAQUIM TÁVORA, 1263, APTO 22, VILA MARIANA, SÃO PAULO, CAPITAL.
    Minha mãe implorou que eu não fizesse isso pois ela teme que piore.
    Façam alguma coisa por favor.
    Agradeço e estou no aguardo,
    Maria Valéria Monteiro

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